Disputa entre Gradiente e Apple pela marca “iphone” será objeto de mediação no STF

O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano.O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação […]

Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta segunda-feira (19) a aplicação de métodos alternativos para a solução de conflitos em torno da propriedade intelectual no país. O ministro falou por videoconferência no painel de abertura do 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual […]

OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais para as próximas eleições da classe

O Conselho Federal da OAB se reuniu nesta segunda-feira, 14, por videoconferência. Na histórica reunião, os conselheiros aprovaram a paridade de gênero, por aclamação, e a cota de 30% de negros, por maioria (três Estados propunham 20%) para as próximas eleições.  Com efeito, no pleito de 2021, as chapas que concorrerão as seccionais e às […]